Intimação eletrônica agiliza processos no CNJ

Horário de verão deve economizar R$ 50 mi

Despachante condenado por venda de carro adulterado em TB

Serra veta 1ª hora grátis em estacionamento de shopping

TSE decide hoje sobre cassação de Capiberibe

O julgamento foi adiado devido a um pedido de vista do ministro Fernando Neves. Antes, o relator, Carlos Velloso, considerou as provas consistentes e foi acompanhado por outros dois ministros.

Turma garante periculosidade por abastecimento semanal de tanques

O trabalhador alegou que era obrigado a abastecer dois tanques de combustível, de aproximadamente 300 litros cada, uma vez por semana. A atividade durava cerca de uma hora

JT reconhece a um ferroviário o direito a receber horas in itinere

Segundo a juíza, a empresa não comprovou que houvesse transporte público regular e de fácil acesso para os locais de trabalho do reclamante

Justiça desfaz compra de carro

Arcabouço Fiscal - A República e a Casa: sobre tetos e arcabouços

Por Jonathan Hernandes Marcantonio.

Goodyear pagará horas extras a empregado que gastava trinta minutos com higienização

O trabalhador deverá receber o pagamento de horas extras equivalente aos 30 minutos que gastava para remover os solventes dos produtos usados na fabricação de pneus

Acordo coletivo não pode limitar pagamento de horas itinerantes

STJ retoma segunda parte da Corte Especial e deve julgar questão sobre Manaus Energia

Condenada por estelionato terá que ressarcir prejuízo e prestar serviço à comunidade

A funcionária foi condenada pelo crime de estelionato, praticado 31 vezes contra a empresa

Atraso em voo internacional gera direito à indenização a passageira

Conexão do voo que seria realizada pela companhia foi antecipada pela ré sem comunicação prévia.

Horas in itinere. Adicional noturno.

Integração no salário e prorrogação em horário diurno. Ferroviário maquinista categoria "c".

Para cobrar R$ 1,5 mil, Estado faz Judiciário gastar R$ 4,5 mil

Segundo o presidente do CNJ, a maioria das execuções fiscais é de pequeno valor, mas são milhões de processos que sobrecarregam a Justiça brasileira

TJSP transmite online recurso ao STJ

Bradesco Saúde teve apelação negada e terá que pagar indenização

O Bradesco Saúde foi condenado a pagar R$ 8.300,00 de indenização, a título de danos morais, a um consumidor por negar reembolso.

Colisão frontal em ultrapassagem gera indenização de 120 mil

Aprovada MP que abre crédito extraordinário à Justiça Eleitoral e a órgãos do Executivo